AGU pede direito de resposta após Marçal criticar Forças Armadas no RS A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com ação judicial, nesta quarta-feira (8), em que pede direito de resposta após o coach Pablo Marçal afirmar, em vídeos que circulam nas redes sociais, que as Forças Armadas estão inertes diante da crise no Rio Grande do Sul.
AGU pede pagamento de R$ 79,6 bi e bloqueio de distribuição de lucros de Vale, BHP e Samarco A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que apresentou nesta terça-feira, na Justiça Federal de Belo Horizonte, pedido de cumprimento provisório de sentença para obrigar Vale, BHP e Samarco a pagar R$ 79,6 bilhões em até 15 dias, no âmbito da ação relativa ao desastre de Mariana. O pleito...
AGU cria grupo de assessoramento jurídico para o Rio Grande do Sul A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para assessoramento jurídico em defesa das políticas públicas de auxílio à população afetada pelas fortes chuvas que atingem cidades do Rio Grande do Sul.
Senado entra com recurso no STF contra decisão que suspendeu desoneração O Senado apresentou, na noite desta sexta-feira, 26, um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Cristiano Zanin que atendeu ao governo e suspendeu a desoneração da folha de empresas e prefeituras. A decisão de recorrer da decisão havia sido anunciada mais cedo pelo...
AGU fala em 'respeito institucional' após fala de Pacheco sobre desoneração O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (26), a petição da AGU que derrubou no STF (Supremo Tribunal Federal) trechos do projeto de lei que prorrogou a desoneração da folha para empresas e prefeituras.
Zanin suspende trechos da lei sobre a desoneração da folha a pedido de Lula O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do presidente Lula (PT) e da AGU (Advocacia-Geral da União) e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha até 2027. A decisão será submetida ao plenário virtual da Corte, em sessão que começa nesta...
AGU aciona STF contra desoneração da folha de setores e municípios A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta quarta-feira, 24, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia até 2027. O órgão também quer que o Supremo declare inconstitucional a...
Governo pede que CNJ defina critérios para saída de presos após nova lei A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Justiça pediram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), nesta segunda-feira (15), que o órgão estabeleça critérios sobre a saída temporária de presos no semiaberto.
Ministro manda AGU investigar fake news envolvendo Dino e família Brazão O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse ter ordenado à PNDD (Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia) uma apuração "imediata" para averiguar fake news que associa o ministro do STF, Flávio Dino, com os presos por suspeita de mandar matar a vereadora...
Bolsonaro pediu conselho à AGU para contestar eleições, diz ex-chefe da FAB O então presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu orientação à AGU (Advocacia-Geral da União) para contestar a vitória de Lula (PT) nas eleições 2022. A informação está no depoimento à PF (Polícia Federal) do tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, então comandante da Aeronáutica.
Vasques terá que ressarcir União em mais de R$ 70 mil por agredir frentista O ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, terá que ressarcir a União em mais de R$ 70 mil por prejuízos gerados aos cofres públicos após ele agredir um frentista, na cidade de Cristalina (GO), em 2000.
AGU cobra R$ 3,5 mi de militares condenados pela morte de músico no Rio A AGU (Advocacia-Geral da União) acionou a Justiça Federal do Rio para cobrar R$ 3,5 milhões de oito militares condenados pela morte do músico Evaldo dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, em abril de 2019.
Executores de quebra-quebra foram principais condenados no 1º ano do 8/1 O primeiro ano após o 8 de janeiro de 2023 foi marcado por denúncias e condenações envolvendo executores e incitadores dos atos golpistas. Eles foram responsáveis por incentivar ou participar da invasão e depredação dos edifícios dos Três Poderes.
AGU recorre ao Supremo para barrar leis que facilitam acesso a armas A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações para suspender leis estaduais e municipais que facilitam o acesso a armas de fogo.
Governo critica suspensão de acordo de Mariana: 'Valores insuficientes' A AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou hoje uma nota conjunta, assinada também pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, em que critica a suspensão do acordo sobre reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG).
AGU cobra R$ 15 mi de bolsonaristas presos por bomba em aeroporto no DF A AGU (Advocacia-Geral da União) acionou a Justiça para cobrar uma indenização de R$ 15 milhões dos três bolsonaristas presos por planejar a tentativa de atentado com bomba nos arredores do Aeroporto de Brasília, em 24 de dezembro de 2022.
Governo apela a Barroso com custo bilionário de rever FGTS e ganha tempo O governo Lula (PT) fez um alerta ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre os riscos aos cofres públicos e às famílias de baixa renda caso o tribunal altere a forma como é feita a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de...
Alexandre Garcia lê resposta do governo após desinformação sobre barragem O jornalista Alexandre Garcia leu durante o programa Oeste Sem Filtro transmitido pela internet na última sexta-feira, 15, o texto de direito de resposta pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) depois que ele compartilhou informações falsas que responsabilizavam o "governo petista" pelas...
Alexandre Garcia vira alvo da PF e AGU por 'fake news' sobre tragédia no RS Alexandre Garcia se tornou alvo de investigações da Polícia Federal e da AGU (Advocacia-Geral da União) por divulgar "fake news" em relação às causas da tragédia no Rio Grande do Sul, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado na semana passada.
Lula aprova parecer da AGU que demite servidor que praticar assédio sexual O presidente Lula (PT) aprovou nesta segunda-feira (4) parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) que determina a demissão de servidor público federal que praticar assédio sexual.